Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Atestaria, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum termo, não use nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Atestaria oferece serviços de notarização digital, registro de provas de autenticidade e verificação de integridade para arquivos digitais. Nosso objetivo é fornecer lastro técnico auditável para proteger empresas contra disputas e fraudes.

3. Conta do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo que você registra permanece de sua propriedade. O Atestaria apenas fornece serviços de registro, certificação e verificação.

6. Limitação de Responsabilidade

O Atestaria não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

7. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email.

8. Contato

Estes Termos são fornecidos por Jeafex Tecnologia Ltda, controladora do serviço Atestaria. Para dúvidas, entre em contato: suporte@atestaria.com